Salvador, 18 de agosto de 2018
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Festival Educadora

CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS INÉDITAS E GRAVADAS


XVI FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM


EDITAL No 001/2018 

O IRDEB – INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA, fundação pública vinculada à SEC – Secretaria de Educação do Estado da Bahia, torna público o Concurso para Premiação de Obras Musicais Inéditas e Gravadas (fonogramas), conhecido popularmente pela chancela de XVI FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA FM, de acordo com a Lei Estadual 9.433/05, subsidiariamente, Lei Federal 8.666/93, e no que couber a legislação de Direito Autoral, Lei 9.610/98, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Processo Administrativo 0601180002972/2018.


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