Salvador, 26 de setembro de 2017
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O IRDEB - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia lançou, na última sexta-feira, 04.07, dois editais que irão fortalecer toda a cadeia produtiva do audiovisual baiano. O primeiro Edital, realizado por meio da Chamada Pública 01/2014 da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, é o de Fomento à Produção Audiovisual Baiana 2014, que disponibiliza um  valor global de R$ 6.300 mi (seis milhões e trezentos mil reais) para PRODUÇÃO de projetos de documentários, telefilmes de ficção e obras seriadas de ficção, documentais e de animação, com destinação e exibição inicial em televisão. 

O segundo edital é o 03/2014 de Chamada Pública para seleção, cadastramento e licenciamento de obras audiovisuais de curta, média, longa-metragem e obras seriadas de ficção, documentais, animação, musicais ou experimentais produzidos em qualquer época, já licenciados ou não pelo IRDEB. Ambos estão com as inscrições abertas até os próximos 45 dias. As propostas podem ser apresentadas presencialmente ou pelos Correios. Presencialmente, devem ser entregues no setor de Protocolo do IRDEB, à Rua Pedro Gama, 413-E - Alto do Sobradinho - Federação  Salvador - Bahia - CEP 4.231.000 ou  enviadas pelos Correios, ou serviço similar, para o mesmo endereço. Dúvidas e esclarecimentos: (71) 3116-7425  ou pelos e-mail :  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . para o Edital 02/2014 de Fomento à Produção Audiovisual Baiana 2014 e Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. para o Edital 03/2014 para Licenciamento de Obras Audiovisuais Baianas.


MAIS SOBRE OS DOIS EDITAIS : 

Edital 02/2014 de Fomento à Produção Audiovisual Baiana 2014 -  1/3 dos recursos serão disponibilizados pelo IRDEB e os outros 2/3 serão investidos pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA da ANCINE, através do PRODAV - Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual. O investimento para obras seriadas será de R$ 4.1 mi (quatro milhões e cem mil reais) e para documentários e telefilmes será de R$ 2.2 mi (dois milhões e duzentos mil de reais). 

O Edital é resultado da Chamada Pública da ANCINE, lançada em 31 de março de 2014, que tem como objeto suplementar recursos financeiros aportados por órgãos da administração pública direta ou indireta estadual. Os projetos contemplados terão janela assegurada de exibição na TV Educativa da Bahia, porém as produtoras que se habilitarem poderão negociar posteriormente suas obras com outros canais, atendendo assim a demanda por conteúdos regionais da lei da TV Paga. 

O Edital tem por objetivo o atendimento de demandas presentes nos diversos segmentos da atividade e o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual baiano. A indústria audiovisual tem grande potencial de crescimento no Brasil, impactando, direta e positivamente, na geração de emprego e renda. O Edital prevê a geração de inúmeros postos de trabalho diretos e indiretos e o envolvimento de aproximadamente 200 empresas, sendo onze produtoras audiovisuais e cerca de 189 fornecedores de serviços.

Quem participa - Podem participar Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área de produção  cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - CNAE 59.11-1/99 e que tenham registro na ANCINE como empresa produtora brasileira independente. Também são permitidas associações de empresas produtoras baianas com outras empresas produtoras independentes brasileiras para efeitos de participação nos editais, desde que esteja resguardada a participação majoritária das empresas baianas na divisão dos direitos patrimoniais sobre as obras. Não serão apoiadas propostas de proponentes que não possuam domicílio ou estabelecimento no Estado da Bahia há, pelo menos, dois anos, tendo como referência a data de encerramento da apresentação de propostas. As inscrições estão abertas no período de 07 de julho a 21 de agosto de 2014.

Edital
Formulário de Apresentação de Proposta
Planilha orçamentária
Etiqueta de envio

Retificação 01 do Edital 02.2014 - subitem 6.1.2o 

Edital 03/2014 para Licenciamento de Obras Audiovisuais Baianas - Poderão participar do processo de cadastramento do Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais   empresas brasileiras independentes, pessoas físicas, ou empresas distribuidoras detentoras dos direitos de comercialização da obra, sem limite de inscrições. Os títulos inscritos permanecerão cadastrados por 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período. As obras indicadas poderão ser licenciadas, sem exclusividade, pelo período de 48 meses, sem limite de exibição na Televisão Educativa e Portal do IRDEB.

Os valores vão de R$ 6.000,00 ( seis mil Reais) para obras de curta metragem a R$ 14.000,00 (quatorze mil Reais) para obras longa metragem e obras seriadas com duração de 27 a 52 minutos. As obras audiovisuais serão avaliadas pelas suas características tais como: mérito e qualidade artístico-cultural, relevância no contexto sociocultural de sua realização, criatividade, inovação e singularidade, estímulo à diversidade cultural, qualidade narrativa e estética e padrão e qualidade técnica para exibição em radiodifusão digital.

A seleção será feita por uma Comissão Avaliadora constituída de cinco membros, incluindo produtores, críticos e profissionais do setor. O IRDEB definirá o número de filmes a serem licenciados, conforme suas necessidades de programação. 

Esse edital de chamada pública para seleção, cadastramento e licenciamento de obras audiovisuais reduz a margem de subjetividade na escolha e na definição de preço das obras. Além de tornar o processo de seleção mais democrático e mais compatível com uma empresa pública. Sem contar o caráter transparente, uma vez que todas as etapas serão divulgadas e publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia. O processo será conduzido pela Diretoria de Programação e Conteúdos - DPC. 

Edital 
Anexo I 
Anexo II 
Anexo III



 
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