Salvador, 20 de junho de 2018
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TVE Debate - PDDU e LOUOS em Salvador

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Como e onde é permitido construir em Salvador? Algumas obras privadas e outras públicas, na cidade, aguardam decisão judicial por conta dos questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). E o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) atende às necessidades da capital baiana, quanto à sua preservação e crescimento? Para discutir o tema, a apresentadora Aline Castelo Branco convidou para a mesa a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho, o superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Sílvio Pinheiro, e o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Bahia, Carlos Henrique Passos.

São muitos pontos importantes na questão e, por isso, o assunto é polêmico. De acordo com o sindicato da construção civil da Bahia, existem cerca de 80 projetos de construção parados na cidade, deixando de gerar 32 mil oportunidades de trabalho. Ainda segundo a entidade, os programas habitacionais, por exemplo, alavancaram o número de carteiras de trabalho assinadas em 2010: de 90 mil para 200 mil. Os convidados explicam ainda que, apesar de esses serem instrumentos legais dos mais importantes no que diz respeito ao desenvolvimento e dinâmica da cidade, a discussão não foi levada a público ainda. E como, então, organizar o desenvolvimento de Salvador, como preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014?

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