Salvador, 23 de julho de 2018
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TVE Debate - Sistema Prisional Brasileiro

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Descrição

O Sistema Prisional Brasileiro é tema alvo de grandes discussões na sociedade devido à crise que enfrenta atualmente. A Lei de Execução Penal Brasileira (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984), mesmo sendo uma das mais complexas existentes no mundo, infelizmente não é colocada em prática. O Estado prefere tratar as penas apenas como um meio de castigar o indivíduo pelo delito realizado.

Nosso apresentador Igor Baraúna recebe no estúdio do TVE Debate o procurador de justiça, Marcos Antônio Chaves, o coordenador da Pastoral Carcerária e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, padre José Carlos, o advogado especialista em Direito Penal, Gamil Foppel e o superintendente de Ressocialização da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização – Seap, Luís Antônio Fonseca.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, o Brasil fechou o ano de 2011 com um total de 514.582 presos. Analisando as pesquisas realizadas pelo Instituto Avante Brasil, verifica-se que o retrato do sistema penitenciário no Brasil é semelhante em praticamente todos os estados. As celas são verdadeiras jaulas, as instalações são precárias, falta água, comida, higiene, praticamente todos estão superlotados, existe muita violência dentro das próprias celas, e os detentos vivem sem trabalho, sem estudo, em condições subumanas.

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